O Ponto G da Europa
(A dívida soberana da Grécia pode ser um problema para a União Européia , 2010-02-04)
As águas turquesa do Mar Egeu, as flores da ilha de Corfu no Mar Adriático, as borboletas de Rhodes, as praias de Mykonos e os cafés de Kolonaki em Atenas são o que vêm à mente quando se pensa na Grécia. Mas uma dívida que até Zeus teria dificuldade em pagar e um possível calote, não correspondem a essa visão paradisíaca. É exatamente por essa razão que a União Europeia se preocupa tanto com as próximas decisões de Atenas, e todos com o futuro da própria UE.
A Grécia representa o ponto G do grupo dos países PIGS, na sigla em inglês, formado além dela própria por Portugal, Itália e Espanha. Teme-se que o que acontecer com a Grécia possa se reproduzir nesses demais países, além da Irlanda. Todos estão altamente endividados e com déficits monstro em seus respectivos orçamentos. A própria credibilidade do euro e das instituições europeias foi atingida por esse grave problema que as respectivas dívidas soberanas. Teme-se também um efeito cascata se a Grécia der o calote; depois de Dubai, os mercados ficaram preocupados que outros países avançados possam seguir o mesmo caminho.
A Grécia enfrenta uma escolha de Hobson, esse tipo de escolha que, na realidade, não é uma escolha: ou aceita ajuste fiscal, pressões sociais e incertezas políticas com estabilidade econômica e financeira, ou o aceita com instabilidade. Sua dívida já está mais cara financiar depois do rebaixamento de sua classificação pelas agências de avaliação de crédito. Mas, se não for possível refinanciar sua dívida no mercado primário, o próximo passo poderia ser uma desvalorização e, quem sabe, denominar seu endividamento com uma nova. Isso poderia levar à quebra o sistema bancário e isolar a Grécia financeira e economicamente e trazer sérias conseqüências sócio-políticas.
A desvalorização não é uma opção visto que a zona euro é uma união monetária e não política. A Grécia pertencendo à zona euro e não dispondo da possibilidade de desvalorizar sua moeda, um ajuste interno se torna imprescindível. Tal ajuste seria difícil, mas mesmo assim não seria suficiente. A Comissão Europeia já “mandou” a Grécia cortar todos os salários do serviço público e Bruxelas parece já ter dado seu aval preliminar às decisões do governo grego sobre como enfrentar a crise. Autoridades europeias ficaram aliviadas pelas medidas de austeridade do governo grego, mas a Comissão não as considerou suficientes e pede que a arrecadação seja apertada e um novo imposto sobre produtos de luxo adotado. A Grécia terá, a parir de 16 de fevereiro, quatro meses para implementar seu plano. Se por ventura a Comissão julgar que Atenas não foi exitosa, a UE poderia adotar sanções financeiras o que nunca ocorreu desde a criação do euro em 1999. A UE nunca demonstrou vontade política de dar socorro incondicional. Seus membros aceitam, contudo, a necessidade de ajudar em momentos de crise se o país recipiente adotar medidas de correção.
Ademais, um aporte de capital externo é essencial para implementar quaisquer políticas de ajuste do governo grego. Com indicações que outros PIGS estejam sendo impactados, esse apoio externo será dado para evitar contágio a economias bem maiores, como a espanhola. Além do mais, é essencial evitar que as grandes economias do núcleo europeu sejam afetadas.
À medida que a Grécia luta para restabelecer a confiança dos agentes econômicos, Portugal revelou que a projeção de seu déficit fiscal foi revista para mais de 9,3% do PIB. Mas, em termos relativos, as economias da Grécia e de Portugal são relativamente pequenas. O país que mais preocupa no momento é a Espanha, que como a Grécia sofreu com perda extrema de competitividade durante o período em que dependeu da bolha do imobiliário para gerar prosperidade. Contrariamente ao caso do governo grego, as autoridades da Espanha permanecem em estado de negação.
O que aconteceria se a Espanha, a quarta economia da UE, mas com um sistema bancário mais fraco que o grego e um desemprego de 20%, enfrentasse sérios problemas? Seria a derrocada da própria União Europeia como Nouriel Roubini previu numa entrevista recente? Roubini disse que “Poderia ocorrer uma bifurcação na zona euro, com um centro forte e uma periferia frágil, e, eventualmente, com certos países abandonando a União. Este é o primeiro verdadeiro teste para o bloco de moeda única”.
Seria essencial, portanto, estabelecer um “sistema robusto e transparente de administração de crise”, nas palavras de Wolfgang Münchau, colunista do Financial Times. Talvez o socorro à Grécia sirva de modelo para tal sistema. Talvez, não. Em todo caso, o modelo tem de ser discutido pelos parlamentos nacionais para ter legitimidade. Não pode ser imposto de cima para baixo, como várias decisões da UE. Um sistema de resolução de crises tem que minimizar o “risco moral” que ocorre quando instituições não levam em conta as consequências de suas ações, e têm, portanto tendência ou incentivo de agir de forma pouco cautelosa, deixando assim que outros assumam todo o risco e paguem a conta.
Países que se beneficiarem de tal socorro têm de aceitar limites à sua soberania – assunto sempre delicado – e, por esta razão, é importante que tal sistema tenha legitimidade política de todos os membros da UE.
A saída para a UE depende de uma redução de desequilíbrios internos, que estão na origem da atual crise. Esta medida necessita de ação tanto em países com grandes déficits em conta corrente, como Grécia e Espanha, quanto naqueles que têm grandes superávits, como Alemanha. A Espanha tem de reformar suas leis trabalhistas para permitir um ajuste de salários reais, ou seja, permitir um corte de remuneração do trabalho, o que é difícil com um governo socialista; a Alemanha tem de implementar políticas de estímulo de consumo, inclusive com uma reforma tributária. (Na União Europeia há 27 leis tributárias!) Tal coordenação seria feita pelo eurogrupo constituído por ministros de finanças da zona euro, que agora representa a União Europeia em assuntos econômicos sob o Tratado de Lisboa. Jean-Claude Junker, primeiro ministro do Luxemburgo e presidente do eurogrupo, deveria dar prioridade máxima à resolução desses desequilíbrios e propor políticas compulsórias.
A UE deveria no médio prazo rever suas propostas de supervisão financeira. O que já era fraco nas recomendações do Comitê de Larozière, ficou ainda mais diluído pelos respectivos legislativos dos países membros. O sistema financeiro permanece em estado delicado e uma regulação financeira fragmentada não faz sentido numa união monetária.
O Banco Central Europeu tem que manter um equilíbrio político para permanecer uma instituição respeitada por todos os países europeus e é essencial evitar que uma tentativa de acúmulo de poder por alguma capital (leia-se Berlim) seja percebida como um golpe, em particular em tempos delicados como os atuais. A zona euro tem que fortalecer sua voz em debates macroeconômicos sobre a definição, em coordenação com o G-20), do futuro do sistema monetário global. Finalmente, a União Europeia, não apenas a zona euro, tem que reconstruir seu mercado interno, muito abalado pela crise. Seria uma ótima oportunidade para injetar um aumento de produtividade de que ela tanto precisa. Não é coincidência que o “todo poderoso” euro tenha recentemente perdido valor em relação ao “probersito” dólar.
A crônica falta de ousadia da União Europeia leva ao questionamento de seu próprio prospecto. Não é certo que exista a vontade política para se fazer o necessário antes seja possível confirmar, uma vez por todas, que o ponto G da Europa realmente não existe.
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